A conservação do património cultural imóvel em Moçambique: a emergência política do conceito e a evolução da sua aplicação
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Keywords
Património, Conservação, Cultura, Moçambique, Zonas de Proteção
Resumo
O artigo trata da importância crescente do património cultural em Moçambique. Num primeiro momento, descreve-se o percurso da conservação do património cultural no país, especificamente do património imóvel. São analisadas as várias fases da evolução das políticas e práticas de conservação do património cultural. Esta análise considera igualmente a colaboração que se estabeleceu entre a Universidade Eduardo Mondlane e a Direção Nacional do Património Cultural, do Ministério que superintende a área da Cultura, em prol da conservação do património em Moçambique. Na segunda parte do artigo, são avaliados os modelos de gestão do património a partir do exemplo de casos específicos de zonas de proteção em Moçambique. Os autores abordam aspetos comuns e situações particulares associados ao património arqueológico e edificado.
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Maria Paula Meneses, Universidade de Coimbra
Maria Paula Meneses é investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrando a linha de investigação sobre a 'Europa e o Sul global: patrimónios e diálogos'. Integra igualmente também, no CES, o grupo de trabalho sobre as Epistemologias do Sul. É doutorada em antropologia pela Universidade de Rutgers (EUA) e Mestre em História pela Universidade de S. Petersburgo (Rússia). Em 2022 foi investigadora visitante junto da Universidade de Paris 8, França. De entre os temas de investigação sobre os quais se debruça destacam-se os debates pós-coloniais em contexto africano, o pluralismo jurídico - com especial ênfase para as relações entre o Estado e as 'autoridades tradicionais' no contexto africano -, e o papel da história oficial, da(s) memória(s) e de ´outras´ narrativas de pertença nos processos identitários contemporâneos. Tem participado em vários projetos de investigação que resultaram na organização e publicação de vários livros e artigos. Lecciona em vários programas de doutoramento do CES e co-coordena com Karina Bidaseca (CLACSO) o curso internacional 'Epistemologias do Sul' (CLACSO-CES). Anteriormente foi Professora da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique). Tem o seu trabalho publicado em diversos países, incluindo Moçambique, Espanha, Portugal, Brasil, Senegal, Estados Unidos, Inglaterra, Argentina, Alemanha, Holanda e Colômbia.
Omar da Conceição Paulo Madime, Universidade Eduardo Mondlane
Entre 1997 e 2000, frequentou o ensino secundário na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza. Posteriormente, entre 2005 e 2008, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, onde concluiu a Licenciatura em História. Dando continuidade à sua formação académica, entre 2013 e 2015 frequentou e concluiu o Mestrado em Arqueologia na Universidade do Algarve, em Portugal. Mais tarde, entre 2018 e 2024, obteve o grau de Doutor em Arqueologia pelo Departamento de Arqueologia e História Antiga da Universidade de Uppsala, na Suécia. A sua trajetória profissional teve início no setor da educação, tendo exercido funções como professor na Escola Primária Completa do 3.º Congresso, no distrito de Massingir, província de Gaza, entre 2002 e 2004. Em 2005, lecionou na Escola Secundária da Macia, no distrito de Bilene, província de Gaza. A partir de 2010, passou a integrar o corpo docente do Departamento de Arqueologia e Antropologia da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, onde tem desenvolvido atividade de ensino e investigação. Os seus interesses académicos e profissionais centram-se nas áreas da Arqueologia, Gestão do Património Cultural e Gestão de Dados Arqueológicos.
Solange Laura Macamo, Universidade Eduardo Mondlane
Solange Laura Macamo é Professora Associada em Arqueologia e Património Edificado no Departamento de Arqueologia e Antropologia da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em Maputo, Moçambique. É Directora do Museu de Arqueologia e supervisora no Curso de Mestrado em Antropologia Social- Património Cultural, Memória e Identidade da UEM (desde 2024), sendo, igualmente, professora convidada dos júris de doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa, pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Coordena os seguintes Projectos financiados pela Fundação Alemã Gerda Henkel: projecto do Parque Arqueológico e do Património Biocultural e projecto do Mercado Comunitário Cultural, de Artesanato, Mariscos para o Desenvolvimento dos Serviços de Ecossistemas, nos Distritos costeiros de Chongoene e Xai-Xai, na Província de Gaza, Moçambique.