Perspectives on coping with the Covid-19 pandemic in Cape Verde and Brazil and the impact of public policies emergencies

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Hilton Pereira da Silva https://orcid.org/0000-0002-3287-3522
Tânia Carlice dos Reis https://orcid.org/0000-0001-9209-1971
Keily Silva https://orcid.org/0000-0002-1641-6911

Keywords

COVID-19, pandemic, health policies, vaccination, public policy

Abstract

Em janeiro de 2020 a Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou uma emergência epidemiológica internacional em decorrência do SARS-CoV-2 (Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2). Este artigo apresenta alguns dados disponibilizados em plataformas públicas oficiais sobre a situação da COVID-19, analisa o processo de enfrentamento pelos governos centrais em Cabo Verde e no Brasil e discute como as políticas sociais e de saúde executadas por cada país repercutiram no impacto epidemiológico ao longo do primeiro ano da pandemia, buscando exemplificar como a tomada de decisão sobre a condução das políticas públicas influencia a morbidade e mortalidade nos dois países. Apesar das limitações analíticas em face a uma crise global ainda em andamento, esperamos que este trabalho contribua para ampliar as pesquisas comparativas entre países lusófonos do Cone Sul e para demonstrar a importância da gestão política para o enfrentamento desta doença e das que possam emergir futuramente.

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References

Anderson, K.G. et al. (2020). The proximal origin of SARS-CoV-2. Nature Medicine, 26, Abril, p. 450-455. DOI: https://doi.org/10.1038/s41591-020-0820-9.
Arruti, J.M. et al., (2021). O impacto da Covid-19 sobre as comunidades quilombolas. Informativos Desigualdades Raciais e Covid-19, AFRO-CEBRAP, n. 6.
Azevedo e Silva, G., et al. (2020). Mortalidade por COVID-19 no Brasil ajustada por idade: mais alta na região norte. Scielo Pre-prints. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1874
Brasil. (2003). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS.
Brasil (2020). Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico Especial. COE-COVID19. 26 de abril.
Brasil. (2021a). Campanha nacional de vacinação contra a COVID-19. Informe Técnico, 18/01/2021. Brasília: MS.
Brasil. (2021b). Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. 5.ª Edição. Brasília: SVS/DIDT/MS.
Cabo Verde (2021). Boletim n.º 15 – Situação epidemiológica COVID-19. Semana epidemiológica n.º 15. Disponível em: https://covid19.cv/boletim-quinzenal/ / https://covid19.cv/wp-content/uploads/2021/04/sitrep-semana-15-versao-pt-fsnmf.pdf. Acesso em: 20/05/2021.
Bousquat, A. et al. (2021). Pandemia de COVID-19: o SUS mais necessário do que nunca. Revista USP, n.º 128, p. 13-26.
Chen, N. et al. (2020). Epidemiological and clinical characteristics of 99 cases of 2019 novel coronavirus pneumonia in Wuhan, China: a descriptive study. The Lancet, 395(10223), 507-513.
Cimini, F. et al. (2020). Análise das primeiras respostas políticas do Governo Brasileiro para o enfrentamento da COVID-19 disponíveis no Repositório Global Polimap. Nota Técnica. Belo Horizonte: UFMG, CEDEPLAR. Disponível em: https://geesc.cedeplar.ufmg.br/analise-das-primeiras-respostas-politicas-do-governo-brasileiro-para-o-enfrentamento-da-COVID--19-disponiveis-no-repositorio-global-polimap/
CONECTAS. (2021). Direitos na Pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à COVID-19 no Brasil. Boletim No. 10. São Paulo: Conectas, Cepedisa.
Covid19.cv. (2021a). Situação atual. Disponível em: https://covid19.cv. Acesso em: 11/05/2021.
Covid19.cv. (2021b). Boletim Epidemiológico de 18 de Abril de 2021. Disponível em: https://covid19.cv/boletim-epidemiologico-de-18-de-abril-de-2021/. Acesso em 11/05/2021.
Covid19.cv (2021 c). II estudo CAP sobre a covid-19. 2021. Disponível em: https://covid19.cv/ii-estudo-cap-sobre-covid19-revelou-que-os-cabo-verdianos-tem-um-bom-nivel-de-conhecimento--sobre-a-covid19-mas-precisam-praticar-mais-as-medidas-preventivas/. Acesso em: 11/05/2021.
Covid19.cv. (2021d). Vacinas. Disponível em: https://covid19.cv/vacinas/. Acesso em: 27/04/2021.
De Souza, C.D.F. et al. (2020). Human development, social vulnerability and COVID-19 in Brazil: a study of the social determinants of health. Infectious Diseases of Poverty, 9, 124. DOI: https://doi.org/10.1186/s40249-020-00743-x.
Direção Nacional da Saúde, Ministério da Saúde e da Segurança Social. (2020). Covid-19: plano nacional de contingência. Disponível em: https://covid19.cv/wp-content/uploads/2020/03/PLANO-NACIONAL-DE-CONTINGÊNCIA. Acesso em: 14/05/2021
Domingues, C.M.A.S. (2021). Desafios para a realização da campanha de vacinação contra a COVID-19 no Brasil (editorial). Cadernos de Saúde Pública, 37 (1). DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00344620.
EPICOVID-19 (2020). EPICOVID19-BR divulga novos resultados sobre o coronavírus no Brasil. Pelotas: UFPEL.
ERIS. (2021). COVID-19: Resolução n.º 18/2021 aprova o Plano Nacional de Introdução e Vacinação contra a COVID-19. Disponível em: https://www.eris.cv/index.php/noticias/1750-covid-19-resolucao-n-18-2021-aprova-o-plano-nacional-de-introducao-e-vacinacao-contra-a-covid-19. Acesso em: 11/05/2021.
Fiocruz (2021a). Observatório Covid-19. Boletim extraordinário, 27 de abril de 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_extraordinario_observatorio_2021-abril-27.pdf. Acesso em: 19/05/2021.
Fiocruz (2021b). Observatório Covid-19. Um balanço da pandemia em 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/45793/2/boletim_observatorio_covid_balan%-C3%A7o_2020.pdf . Acesso em: 19/05/2021.
Fiocruz (2021c). Observatório Covid-19. Semanas epidemiológicas 14 e 15. Disponível em:
https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_2021-semanas_14-15-red.pdf . Acesso em: 19/05/2021.
Fiocruz (2021d). Observatório Covid-19. Semanas epidemiológicas 18 e 19. https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_2021-semanas_18-19-red.pdf. Acesso em: 23/05/2021.
Garcia, L.P., Duarte, E. (2020). Infodemia: excesso de quantidade em detrimento da qualidade das informações sobre a COVID-19 (Editorial). Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, 29(4):e2020186.
Giovanella, L. et al. (2020). A contribuição da atenção primária à saúde na rede SUS de enfrentamento à Covid-19. ScieloPreprints. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.1286.
Gomes, R.P. (2020). ADPF 742: a luta quilombola pela democracia constitucional. Carta Capital, 30 de setembro. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/adpf-742-a-luta-quilombola-pela-democracia-constitucional/. Acesso em: 20/05/2021.
Gonçalves et al. (2021). Impactos do auxílio emergencial na renda e no Índice de Gini. Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica -IE/UNICAMP, Nota do Cecon, n.16abril.
Governo.cv. (2021). O arquipelago: Geografia. 2021. Disponível em: https://www.governo.cv/o-arquipelago/geografia/ . Acesso em: 20/05/2021.
Hallal, P.C. (2021). SOS Brazil: science under attack. The Lancet, 22 janeiro. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(21)00141-0
Hallal, P.C. et al. (2020). SARS-CoV-2 antibody prevalence in Brazil: results from two successive nationwide serological household surveys. The Lancet Global Health, 8:11, E1390-E1398. DOI: https://doi.org/10.1016/ S2214-109X(20)30387-9.
IBGE (2020). Pesquisa Nacional de Saúde, 2019: informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde – Brasil, grandes regiões e unidades da federação. IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE.
Imprensa Nacional de Cabo Verde (2021a). Decreto da situação do Estado de calamidade. Boletim Oficial. Número 45, I Serie. Resolução n.º 55/2021 de 30 de Abril de 2021. Disponível em: https://covid19.cv/wp-content/uploads/2021/05/bo_30-04-2021_45.pdf. Acesso em: 20/05/2021.
Imprensa Nacional de Cabo Verde (2021b). Plano de introdução da vacinação contra covid-1. Boletim Oficial, Numero 19, I série. 9. Resolução n.º 19/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://covid19.cv/wp-content/uploads/2021/02/bo_18-02-2021_19-ok.pdf. Acesso em
20/05/2021.
INESC (2020a). Brasil com baixa imunidade: balanço do orçamento geral da união 2019. Brasília: INESC.
INESC (2020b). Orçamento de 2021 mantém equilíbrio fiscal acima das necessidades da população. INESC, publicado em: 15/09/2020. Disponível em: https://www.inesc.org.br/orcamento-de-2021-mantem-equilibrio-fiscal-acima-das-necessidades-da-populacao/. Acesso em: 15/05/2021.
Instituto de Gestão e Qualidade e da propriedade intelectual – IGQPI, et al. (2020). Circular Normativa. Disponível em: http://igqpi.cv/circular-normativa-conjunta-igqpi-entre-eris/. Acesso em: 15/05/2021.
Instituto Nacional de Estatística. (2020). Avaliação do impacto da pandemia da covid-19. Disponível em: https://ine.cv/wp-content/uploads/2020/07/impacto-covid. Acesso em: 20/05/2021.
Instituto Nacional de Saúde Pública – INSP, et al. (2020a). Inquérito Sero-epidemiológico da Infeção por SARS-CoV-2 em Cabo Verde. Disponível em: https://www.insp.gov.cv/index.php/pilar-05-promocao-e-comunicacao-em-saude/comunicacao-de-risco/coronavirus/inquerito-sero-epidemiologico-da-infecao-por-sars. Acesso em: 20/05/2021.
Instituto Nacional de Saúde Pública – INSP, et al. (2020b). Conhecimentos, Atitudes e Práticas Sobre a Covid-19 na População Residente em Cabo Verde. Relatório do Estudo Cap. Disponível em: https://covid19.cv/wp- content/uploads/2020/06/APRESENTAÇÃO_ESTUDO-CAP_
COVID-19 _FINAL_23_06INSP.pdf. Acesso em: 20/05/2021.
Instituto Nacional de Saúde Pública INSP, et al. (2020c). Plano de comunicação de risco e envolvimento comunitário para a prevenção e resposta à epidemia covid-19. Disponível em: https://covid19.cv/wp-content/uploads/2020/05/INSP-Plano-de-comunicação-COVID-19-dig.-01.pdf.
Acesso em: 20/05/2021.
Lancet. (2020). COVID-19 in Brazil: “So What?” (Editorial). The Lancet. Vol. 395, May 9, 1461.
Li, S.L., et al. (2021). Higher risk of death from COVID-19 in low-income and non-White populations of São Paulo, Brazil. BMJ Global Health, 6: e004959. DOI: 10.1136/bmjgh-2021-004959.
Lima, M. (2021). Brasil vacina duas vezes mais pessoas brancas do que negras. Observatório do Terceiro Setor. Publicado em: 2/04/2021. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/brasil-vacina-duas-vezes-mais-pessoas-brancas-do-que-negras/. Acesso em: 15/04/2021.
Maranhão, R.A., Senhoras, E.M. (2020). Orçamento de guerra no enfrentamento à COVID-19: Entre manobras parlamentares e batalhas políticas. BOCA Boletim de Conjuntura, 2(6):113-132. Disponível em: https://revista.ufrr.br/boca/article/view/OrcamentoGuerra/3002. Acesso em 15/05/2021.
Matta, G.C. et al. (Orgs.) (2021). Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Ministério de Saúde e Segurança Social – MSSS. (2018). Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário. Disponível em: https://www.insp.gov.cv/index.php/documentos/outors-documentos/311-plano-nacional-de-desenvolvimento-sanitario-pnds-2017-2021. Acesso em: 20/05/2021.
Ministério da Saúde e Segurança Social – MSSS. (2020). Cabo Verde confirma o primeiro caso de COVID-19. https://web.facebook.com/ministeriodasaude.cv/videos/cabo-verde-confirma-o-primeiro-caso-de-coronavírus-em-declaração-à-imprensa-real/2524325441169359/?_rdc=1&_rdr .Acesso em: 20/05/2021.
Noronha, J.C. et al. (2012). O Sistema Único de Saúde – SUS. In: Giovanella, L. et al (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 365-394.
Novel, C.P.E.R.E. (2020). The epidemiological characteristics of an outbreak of 2019 novel coronavirus diseases (COVID-19) in China. Zhonghua liu xing bing xue za zhi= Zhonghua liuxingbingxue zazhi, 41(2), 145.
Rocha, R. et al. (2021). Effect of socioeconomic inequalities and vulnerabilities on health-system preparedness and response to COVID-19 in Brazil: a comprehensive analysis. The Lancet. April 12. DOI: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(21)00081-4
Rubin, H. (2011). Future Global Shocks: Pandemics. Relatório para o Projeto OECD/IFP “Future Global Shocks”. IFP/WKP/FGS (2011) 2.
Silva, H.P. (2020). A vacina como vetor de aumento das iniquidades étnico-raciais. Nexo Jornal. Publicado em: 15/12/2020. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/gtracismoesaude/2021/01/18/a-vacina-como-vetor-de-aumento-das-iniquidades-etnico-raciais-artigo-de-hilton-p-silva/. Acesso em: 10/05/2021.
Silva, H.P. (2021a). A luta contra o racismo e as fake news sobre as vacinas para a COVID-19. Portal Geledés. Publicado em: 8/04/2021. Disponível em: https://www.geledes.org.br/a-luta-contra-o-racismo-e-as-fake-news-sobre-as-vacinas-para-a-COVID-19/. Acesso em: 10/04/2021.
Silva, H.P. (2021b). Como cumprir o plano de vacinação entre as comunidades quilombolas? Portal de Notícias Mundo Negro. Publicado em: 02/03/2021. Disponível em: https://mundonegro.inf.br/como-cumprir-o-plano-de-vacinacao-entre-as-comunidades-quilombolas/. Acesso em: 3/03/2021.
Silva, H.P., Araújo, E.M. (2021). Epidemia de notícias falsas atrapalha a imunização contra a COVID-19. Website da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), GT Racismo e Saúde. Publicado em 04/03/2021. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/gtracismoesaude/2021/03/04/epidemia-de-noticias-falsas-atrapalha-a-imunizacao-contra-a-COVID-
-19-artigo-de-hilton-p-silva-e-edna-araujo/. Acesso em: 7/03/2021.
Varga, I.V.D et al. (2020). Um retrato das desigualdades étnico-raciais na saúde. In: Stefano, D. e Mendonça, M.L. (Orgs.). Direitos Humanos no Brasil 2020: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Outras Expressões, p. 219-230.
Ventura, D.F.L.; Bueno, F.T.C. (2021) De líder a paria de la salud global: Brasil como laboratporio del “neoliberalismo epidemiológico” ante la COVID-19. Foro Internacional, LXI, 2, cuad. 244, p. 427-467.
Voa Português (2021). Mais África e Mundo: Situação de calamidade em Cabo Verde. Disponível em: https://www.voaportugues.com/a/covid-19-situação-de-calamidade-em-cabo--verde/5873436.html. Acesso em: 20/05/2021.
Zhou, P. et al. (2020a). A pneumonia outbreak associated with a new coronavirus of probable bat origin. Nature, 579, p. 270–273. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-020-2012-7
Zhou, F. et al. (2020b). Clinical course and risk factors for mortality of adult inpatients with COVID-19 in Wuhan, China: a retrospective cohort study. The Lancet 2020; 6736: 1–9.
WHO, World Health Organization. (2020) Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard. Disponível em: https://covid19.who.int/region/amro/country/br. Acesso em: 1/04/2021.