Beyond the coast: Seenemar's role in Rio de Janeiro's blue economy
Main Article Content
Keywords
Blue Economy, Enviromental Sustainability, Social Inclusion, State of Rio de Janeiro
Abstract
This study analyzes the strategy of the State Secretary of Energy and Sea Economy (SEENEMAR) in promoting the blue economy in the State of Rio de Janeiro (ERJ), focusing on environmental and social sustainability. The analysis of projects, such as the Fishery Naval Hub and offshore wind energy, reveals significant contributions to economic growth, environmental sustainability, and social inclusion.
SEENEMAR has shown effectiveness in job creation, attracting investments, and decarbonization, as well as promoting social inclusion through training programs and valuing sea gastronomy. However, the lack of a formal blue economy definition at the federal level may limit the expansion of these initiatives.
This study suggests that the continuity and success of SEENEMAR’s policies depend on constant monitoring and adjustments based on empirical data.
References
Boysen, N., Emde, S., Stephan, K., & Weiß, M. (2015). Synchronization in hub terminals with the circular arrangement problem. Naval Research Logistics (NRL), 62(6), 454-469. https://doi.org/10.1002/nav.21640
Campbell, L. M., Gray, N. J., Fairbanks, L., Silver, J. J., Gruby, R. L., Dubik, B. A., & Basurto, X. (2016). Global Oceans Governance: New and Emerging Issues. Annual Review of Environment and Resources, 41(1), 517-543. https://doi.org/10.1146/annurev-environ-102014-021121
Campling, L., Havice, E., & McCALL Howard, P. (2012). The Political Economy and Ecology of Capture Fisheries: Market Dynamics, Resource Access and Relations of Exploitation and Resistance. Journal of Agrarian Change, 12(2-3), 177-203. https://doi.org/10.1111/j.1471-0366.2011.00356.x
Carvalho, A. B. (2018). Economia do mar: Conceito, valor e importância para o Brasil [PhD, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7915
Colgan, C. (2003). Measurement of the Ocean and Coastal Economy: Theory and Methods. Publications, 3. https://cbe.miis.edu/noep_publications/3/
Cooke, S. J., Twardek, W. M., Lennox, R. J., Zolderdo, A. J., Bower, S. D., Gutowsky, L. F. G., Danylchuk, A. J., Arlinghaus, R., & Beard, D. (2018). The nexus of fun and nutrition: Recreational fishing is also about food. Fish and Fisheries, 19(2), 201-224. https://doi.org/10.1111/faf.12246
Decreto n. 48.677 de 5 de setembro de 2023. (2023). Altera, sem aumento de despesa, o Decreto n.º 47.813, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a política pública para fomento da economia do mar do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48677-2023-rio-de-janeiro-altera-sem-aumento-de-despesa-o-decreto-nº-47813-de-28-de-outubro-de-2021-que-dispoe-sobre-a-politica-publica-para-fomento-da-economia-do-mar-do-estado-do-rio-de-janeiro-e-da-outras-providencias
Decreto n. 5.300 de 7 de dezembro de 2004. (2004). Regulamenta a Lei n. 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro- PNGC, dispõe regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5300.htm
Decreto Estadual N° 48.537 de 2023. (2023). Institui o regimento interno da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar – SEENEMAR, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48537-2023-rio-de-janeiro-institui-o-regimento-interno-da-secretaria-de-estado-de-energia-e-economia-do-mar-seenemar-e-da-outras-providencias
Elliott, M., Whitfield, A. K., Potter, I. C., Blaber, S. J. M., Cyrus, D. P., Nordlie, F. G., & Harrison, T. D. (2007). The guild approach to categorizing estuarine fish assemblages: A global review. Fish and Fisheries, 8(3), 241–268. https://doi.org/10.1111/j.1467-2679.2007.00253.x
Foley, P. (2019). A Coxian perspective on transnational business governance interactions: Counter-hegemonic certification movements in fisheries. In S. Wood, R. Schmidt, E. Meidinger, B. Eberlein, & K. W. Abbott (Eds.), Transnational Business Governance Interactions. Edward Elgar Publishing.
Kalaydjian, R., & Girard, S. (2014). Maritime activities in France: Overall and detailed turnover, value added and employment [dataset]. https://doi.org/10.17882/45856
Lei n. 9.545 de 10 de janeiro de 2022. (2022). Dispõe sobre a implantação de um complexo pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=426128#:~:text=Dispõe%20sobre%20a%20implantação%20de,Estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro.&text=Faço%20saber%20que%20a%20Assembleia,Art.
Lei n. 10.181 de 16 de novembro de 2023. (2023). Dispõe sobre a criação da secretaria de estado de governo, secretaria de estado do gabinete do governador, secretaria de estado intergeracional de juventude e envelhecimento saudável, secretaria de estado de defesa do consumidor, secretaria de estado das cidades, secretaria de estado da mulher, secretaria de estado de energia e economia do mar, secretaria de estado de transformação digital, secretaria de estado de infraestrutura e obras públicas e da secretaria extraordinária de representação do governo em Brasília, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. Recuperado de: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2057258200/lei-10181-23-rio-de-janeiro-rj
OECD. (2016). The Ocean Economy in 2030. https://www.oecd-ilibrary.org/content/publication/9789264251724-en
OECD. (2019). Rethinking Innovation for a Sustainable Ocean Economy. https://www.oecd-ilibrary.org/content/publication/9789264311053-en
Olteanu, A., & Stinga, V. (2019). The Economic Impact of the Blue Economy. In C. Ignătescu (Ed.), 11th LUMEN International Scientific Conference Communicative Action & Transdisciplinarity in the Ethical Society | CATES 2018 | 23-24 November 2018 | Targoviste, Romania (pp. 190-203). Iasi, Romania: LUMEN Proceedings.
López-Bermúdez, B., Freire-Seoane, M. J., & Pateiro-Rodríguez, C. (2020). Blue governance: Sustainable port governance. Revista Galega de Economía, 29(3), 1-17. https://doi.org/10.15304/rge.29.3.6956
Santos, T., Cabral, J. A., Lima, P. V. S., & Santos, M. A. (2024). Rio de Janeiro’s ocean economy as a key vector for sustainable development in Brazil. Marine Policy, 159, 105876. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2023.105876
Stebbings, E., Papathanasopoulou, E., Hooper, T., Austen, M. C., & Yan, X. (2020). The marine economy of the United Kingdom. Marine Policy, 116, 103905. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2020.103905
Thompson, F., & Thompson, C. (2022). Biotecnologia marinha. Rio Grande: FURG.
United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). (2021). Towards a harmonized international trade classification for the development of sustainable oceans-based economies. United Nations. https://www.un-ilibrary.org/content/books/9789210053082
Rede Oceano Limpo. (2021, May 9). Recuperado de: https://catedraoceano.iea.usp.br/nossas-iniciativas/rede-oceano-limpo/
United Nations. (2020). Our Ocean, Our Future, Our Responsibility. Political Declaration. https://www.un.org/pga/74/wp-content/uploads/sites/99/2020/05/UNOC-political-declarationrevised.pdf
Voyer, M., Farmery, A. K., Kajlich, L., Vachette, A., & Quirk, G. (2020). Assessing policy coherence and coordination in the sustainable development of a Blue Economy: A case study from Timor Leste. Ocean & Coastal Management, 192, 105187.
Xavier, J. A., Siddiquee, N. A., & Mohamed, M. Z. (2021). Public management reform in the post-NPM era: Lessons from Malaysia’s National Blue Ocean Strategy (NBOS). Public Money & Management, 41(2), 152-160.
Zhao, R., Hynes, S., & Shun He, G. (2014). Defining and quantifying China’s ocean economy. Marine Policy, 43, 164-173. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2013.05.008
Article Sidebar
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
No momento de submissão do artigo é necessário o preenchimento da respetiva “Declaração de Direito Autoral” pelo(s) autor(es), na qual se afirma concordar com as condições e normas de publicação da RILP, bem como garantir o carácter inédito e original do texto submetido para avaliação científica. Deste modo, o(s) autor(es) declara(m) aceitar as instruções e condições de publicação da revista, respeitando os deveres de copyright, mantendo os seus direitos autorais, mas cedem à RILP os direitos sobre a primeira publicação na versão impressa e digital.
A publicação e partilha parcial ou integral do texto (em repositórios institucionais, capítulos de livros, publicações periódicas, redes sociais e plataformas profissionais nas áreas de ciência e investigação, entre outros) obriga à referenciação da publicação inicial na revista e ligação para o site da RILP, recorrendo, para o efeito, à informação disponibilizada pelo sistema DOI (Digital Object Identifier).
A RILP incentiva a partilha e distribuição do trabalho publicado pelos autores na revista, elevando os factores de impacto e número de citações registadas, contribuindo assim para uma ciência aberta (https://www.ciencia-aberta.pt/) e acessível (http://www.unesco.org/new/en/communication-and-information/portals-and-platforms/goap/open-science-movement/), desde logo, à comunidade internacional de língua portuguesa.
Os trabalhos publicados estão licenciados com uma Licença Creative Commons – Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0) e a RILP não imputa aos autores nenhum custo pela submissão de artigos ou publicação.
Deverá enviar a respetiva "Declaração de Direito Autoral" devidamente preenchida e assinada para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]
Paulo Lima, Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro
Mestrando em Economia Regional e Desenvolvimento pelo PPGER/UFRRJ, Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Integra o grupo de pesquisa Núcleo de Análises Regionais, Setoriais e Políticas Públicas (NARSPP/UFRRJ/CNPq). Foi bolsista de iniciação científica pelo CNPq e pela FAPERJ, atuando nas áreas de economia regional, análise regional, economia do turismo e economia de energia, com foco no estado do Rio de Janeiro. Atualmente, exerce a função de Assistente na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (SEENEMAR/RJ).
Caroline Gonzaga, Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro
Profissional formada em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com Licenciatura Plena e Bacharelado em Matemática pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Tecnologia em Construção Naval pela Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO). Possui 15 anos de experiência na área, dos quais 11 anos foram dedicados à gestão pública, liderando equipas e projetos. Atualmente, exerce a função de Coordenadora de Indústria Naval na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (SEENEMAR/RJ).
Keity Ferraz, Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em Biologia Marinha pela Universidade Federal Fluminense (UFF), graduada em Oceanologia pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Desde 2023, é Assessora da Subsecretaria Adjunta de Economia do Mar na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro.
Fernando Pinto, Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Salgado de Oliveira (1995) e é especialista em Biologia Marinha. Doutorou-se em Biologia Marinha e Ecossistemas Costeiros pela UFF. Realiza pós-doutorado (em andamento) no Programa de Pós-Graduação em Dinâmica dos Oceanos e da Terra, no Instituto de Geociências da UFF. Participou de vários projetos de monitoramento ambiental com análise de nutrientes, metais pesados e micropoluentes orgânicos. É experiente em trabalhos de campo, atuando na Baía de Guanabara, na Região Amazônica, no Pantanal Matogrossense e em campanhas oceanográficas na costa brasileira. Possui experiência em análises com absorção atômica, cromatografia gasosa, espectrofotometria e colorimetria de fluxo segmentado. Tem trabalhado em projetos de biorremediação e revitalização de ambientes aquáticos e terrestres. Desde 2023, é Coordenador de Biotecnologia Marinha.
Raquel Martins, Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro
Possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2007). No Rio de Janeiro, realizou pós-graduação executiva em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela COPPE/UFRJ em 2010 e, em 2017, obteve o título de Doutora em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros pela UFF. Desde 2012, é Analista de Recursos Pesqueiros da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ, onde desenvolveu projetos de pesquisa e monitoramento da atividade pesqueira para subsidiar a gestão e o desenvolvimento da atividade no Rio de Janeiro e no Brasil. Representou a FIPERJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro nos Comitês Permanentes de Gestão de Recursos Pesqueiros Demersais e Pelágicos do Sudeste e Sul até 2015, além de no Comitê Científico para avaliação das medidas de gestão aplicadas à pesca de cerco/traineira da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) e da sardinha-laje (Opisthonema oglinum). Entre 2019 e 2020, foi Coordenadora de Pesca da FIPERJ, onde atuou na sistematização e atendimento das principais demandas do setor pesqueiro do Rio de Janeiro. Atualmente, é Coordenadora de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro (SEENEMAR/RJ), com o objetivo de aumentar a visibilidade do setor pesqueiro e aquícola entre as atividades econômicas relacionadas à Economia Azul, além de fomentar o acesso do segmento às políticas públicas de desenvolvimento setorial.
Sérgio Coelho, Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro
Engenheiro mecânico de formação e Mestrando no Programa de Planejamento Energético (PPE) da COPPE/UFRJ. Possui MBA pela Robert Gordon University, Aberdeen Business School e pós-graduação em Finanças Corporativas pela FGV/RJ. Desde 2020, atua no Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo inicialmente ocupado as funções de Superintendente de Gás e Infraestrutura e Superintendente de Petróleo e Indústria Naval na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Atualmente, é Superintendente de Energias Limpas na Secretaria de Energia e Economia do Mar, com a principal atividade de desenvolver o Projeto Piloto de Eólicas Offshore, que será implantado no litoral norte fluminense, próximo ao Porto do Açu, no município de São João da Barra/RJ.