Pesca sustentável em São Tomé e Príncipe: uma miragem ou uma realidade?Uma análise sobre a pesca em São Tomé nas últimas décadas
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Keywords
Pesca, Fiscalização, São Tomé e Príncipe, Políticas Públicas
Resumo
A pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, contribuindo não só para o emprego, a segurança alimentar e nutricional da população, mas também para a redução da pobreza.
O estudo visa investigar a realidade da pesca em São Tomé e Príncipe, analisando as legislações pesqueiras e propondo políticas concretas para a concretização de uma pesca sustentável. Utiliza várias técnicas e métodos, como análise documental e relatórios de diversas instituições nacionais e internacionais, incluindo os Ministérios dos Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe.
Apesar de haver muitas iniciativas para a efetivação da pesca sustentável em São Tomé e Príncipe, esta continua a ser uma miragem, pois o país não possui capacidade para a fiscalização e o controlo da pesca. Para tornar a pesca sustentável, o país precisa:
- Munir-se de capacidade de controlo e fiscalização;
- Quantificar e qualificar o abastecimento interno;
- Reforçar e aplicar a legislação pesqueira.
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Miguel de Oliveira Gomes, Universidade de Lisboa
Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de São Tomé e Príncipe, Doutor em Ciências Sociais na especialidade de Desenvolvimento Socioeconómico, Mestre em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável.
Desempenhou a função de Presidente da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FCT) da Universidade de São Tomé e Príncipe. Atualmente, é professor do Curso de Direito e Diretor do Departamento de Ciências Sociais, Humanas e Arte da FCT.
Ramusel Alves de Carvalho da Graça, Universidade de Lisboa
Mestre em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP), no âmbito do programa Pax-Lusófona Intra-Africa. É licenciado em Direito, Ciências Políticas e Administração Pública (2015) pelo Instituto Universitário de Contabilidade, Administração Pública e Informática (IUCAI).
Atualmente, é estudante do 1º ano do Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável no ICS da Universidade de Lisboa.
Márcia Vetchiele de Ascenção Duarte Chissingui, Universidade de Lisboa
Márcia Vetchiele de Ascenção Duarte Chissingui, Mestre em Gestão do Território (2012), com especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). É Licenciada em Ciências da Educação (2010), opção ensino da Geografia, pelo Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla (ISCED-Huíla).
Possui, ainda, uma Pós-Graduação em Métodos de Investigação Social (2023), pelo Instituto de Ciências Sociais (Portugal). Atualmente, é estudante de doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (2º Ano) do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS_ULisboa).