Presentation - Portuguese Language in Africa: Linguistic and Creole Policies in Debate

Abstract

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são plurilíngues, com uma convivência conflituosa entre a língua portuguesa (com estatuto de língua oficial), as línguas africanas (incluindo crioulos), as línguas asiáticas, as línguas de sinais e outras línguas europeias. Há pouca clareza (sob o ponto de vista da política linguística) em relação ao uso e à importância das línguas africanas, pois as Constituições dos seis PALOP deixam margem e possibilidades de interpretações. Por exemplo, a República da Guiné Bissau e a República Democrática de São Tomé e Príncipe não fazem nenhuma alusão ao uso e ao estatuto das línguas faladas nesses países. Outros países tratam as línguas africanas como ‘línguas nacionais’ (a exemplo de Moçambique e de Angola) ou ainda como ‘línguas aborígenas’ (como é o caso da Guiné-Equatorial). Agravando o quadro, observa-se que os crioulos são línguas da maioria populacional nos países onde são falados (como Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe), mas ainda não são reconhecidos como oficiais.